A Assembleia Municipal (Mandato de 2021 a 2025 - Presidido por Jorge Francisco Vieira)
Mandato de 2021 a 2025
Presidido por Jorge Francisco Vieira
Mensagem do Presidente
A Assembleia Municipal do Marco do Canaveses quer afirmar-se, cada vez mais, como representante de uma Autarquia que se pretende próxima das pessoas.
Neste enquadramento, como Presidente da Mesa, pretendo dar continuidade à dinamização do sitio de internet da Assembleia Municipal - um “espaço” moderno, eficiente, que visa informar e dar destaque a um concelho que se carateriza pela sua beleza natural e arquitetónica.
Esta plataforma constitui uma ferramenta importante e acessível a qualquer utilizador, potenciando o que é genuinamente nosso.
Trata-se, em suma, de um espaço aberto, onde todos podem obter informação acerca da atividade da Assembleia Municipal e das várias freguesias, das festas e romarias, dos locais de interesse e de um interessante legado cultural construído pelos nossos antepassados.
Queremos divulgar esta terra de gente simples e empreendedora, promover as tradições e o que de melhor se faz por cá. Uma mensagem dirigida aos jovens marcuenses, bem como a toda a população em geral, sem esquecer os nossos emigrantes que, com saudade, andam pelas mais variadas paragens do mundo.
A beleza dos rios Douro e Tâmega convidam o visitante a descobrir um município que se caracteriza por um valioso património arquitetónico, paisagístico e natural, sendo um motivo de orgulho para todos os que aqui vivem ou que por cá deixaram raízes.
Destaca-se a cidade Romana de Tongobriga, exaltando mil histórias de um povo contidas em ruinas e, bem assim, o esplendor das casas solarengas.
Surpreende a singularidade da Igreja de Santa Maria, da autoria do Arquiteto Siza Vieira, a par da imponente fachada setecentista das Obras do Fidalgo.
Os frescos e a talha dourada sublimam o circuito de oito igrejas que integram a Rota do Românico.
Monumentos, museus e duas barragens convidam o visitante a descobrir as origens e a tipicidade das nossas gentes.
E em terras de Carmen Miranda, a gastronomia é um convite expresso e franco.
Prove este destino turístico de eleição, onde não falta o anho assado com arroz de forno, receitas de doces com séculos de história e os melhores vinhos verdes desta região demarcada.
O Presidente da Assembleia Municipal
Jorge Francisco Vieira, Dr.
Órgão Deliberativo
A Assembleia Municipal do concelho do Marco de Canaveses, doravante apenas Assembleia, é o órgão deliberativo do município, sendo constituída por 37 membros. Destes 37 membros, 21 são eleitos por sufrágio universal e direto, sendo que os restantes membros são, por inerência, os 16 Presidentes de Junta de Freguesia, eleitos.
A Assembleia reúne, obrigatoriamente, em sessões ordinárias, cinco vezes por ano: em fevereiro, abril, junho, setembro e novembro ou dezembro.
As sessões ordinárias da Assembleia Municipal são convocadas com uma antecedência mínima de oito dias, por edital, por carta registada com aviso de receção ou mediante protocolo.
As sessões são abertas ao público, podendo este intervir de acordo com o estabelecido no n.º 1.º do art. 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, nos termos fixados no regimento da Assembleia Municipal.
A Assembleia Municipal poderá, eventualmente, reunir-se em sessão extraordinária por iniciativa do Presidente, ou quando se verifiquem as situações fácticas previstas no n.º 1.º do art. 28.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09.
A Assembleia Municipal possui um regimento próprio, onde constam todos os direitos e deveres dos respetivos membros.
Quanto às competências da Assembleia Municipal, para além do poder fiscalizador sobre a Câmara Municipal, tem o poder de aprovar regulamentos municipais, o de aprovar orçamentos e as contas do município e o de contrair empréstimos, competências estas deliberativas.
Conforme refere o Professor Dr. Cândido Oliveira "A Assembleia Municipal é uma espécie de parlamento local (os seus membros, aliás, são correntemente designados por deputados municipais) dotado de poderes deliberativos e de fiscalização do órgão executivo do município."
Cada sessão ordinária é composta por três períodos: um período de antes da ordem do dia, um período de intervenção do público e, por último, um período da ordem do dia.
Nas sessões extraordinárias a Assembleia Municipal só pode deliberar sobre as matérias para que tenha sido expressamente convocada.
A Mesa da Assembleia é composta por um presidente, um 1º secretário e um 2º secretário e é eleita, por escrutínio secreto, pelos 37 membros da Assembleia Municipal, na 1ª reunião de funcionamento.
Composição
Distribuição de lugares na Assembleia Municipal do Marco de Canaveses,
Mandato 2021 a 2025.
Aprovado em Sessão Ordinária de 16 de outubro de 2021.
Deputados
Deputados PS
Jorge Francisco Vieira
Presidente da Assembleia Municipal do Marco de Canaveses
Maria Gorete Lopes Pinheiro
1º Secretária
Bruno Filipe Araújo Alves Monteiro
2º Secretário
Leonardo João de Castro Machado
Deputado Municipal
Ana Maria Madureira Ferreira
Deputada Municipal
José Teixeira
Deputado Municipal
Manuel Fernando da Costa Vieira
Deputado Municipal
Joana Catarina Araújo Macedo
Deputada Municipal
António Duarte Pinto
Deputado Municipal
Ana Isabel Madureira Fernandes
Deputada Municipal
Rui Carlos Marques Pereira
Deputado Municipal
Marcos José Baldaia Queirós
Deputado Municipal
Rosália Maria da Silva Soares
Deputada Municipal
Bruna Daniela Coelho dos Santos
Presidente da Junta de Freguesia de Constance
António Adão da Silveira Monteiro
Presidente da Junta de Freguesia de Soalhães
José Fernando de Barros Barbosa
Presidente da Junta de Freguesia de Tabuado
Maria de Fátima Teixeira Cerqueira
Presidente da Junta de Freguesia de Vila Boa do Bispo
Ricardo Manuel da Silva Soares
Presidente da Junta de Freguesia de Bem Viver
Nelson Toni Moreira Coelho
Presidente da Junta de Freguesia de Santo Isidoro e Livração
Eduardo Celso Machado de Queirós Santana
Presidente da Junta de Freguesia do Marco
Joaquim Miguel Magalhães Queirós
Presidente da Junta de Freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos
Susana Raquel Vieira Pereira
Presidente da Junta de Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo
Vítor Manuel da Silva Pereira
Presidente da Junta de Freguesia de Sande e S. Lourenço do DouroDeputados PPD/PSD
Vitor Manuel de Vasconcelos Gonçalo
Deputado Municipal (PPD/PSD)
Maria de Fátima Pereira Neves
Deputada Municipal (PPD/PSD)
Paulo Ricardo Pinto Coelho da Silva Teixeira
Deputado Municipal (PPD/PSD)
Ana Sofia Santana Ribeiro Loureiro
Deputada Municipal (PPD/PSD)
Artur Ricardo Pereira Soares
Deputado Municipal (PPD/PSD)
Anita Virgínia Moreira da Cunha
Deputada Municipal (PPD/PSD)
Joaquim Eduardo Mendes da Silva
Presidente da Junta de Freguesia de Sobretâmega (PPD/PSD)
Domingos Manuel Soares Dias
Presidente da Junta de Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão (PPD/PSD)
Maria José Pinto Cerqueira
Presidente da Junta de Freguesia de Várzea, Aliviada e Folhada (PPD/PSD)
Fernando Joaquim Teixeira Monteiro
Presidente da Junta de Freguesia de Vila Boa de Quires e Maureles (PPD/PSD)CDS-PP
Sandra Teresa de Pinho Teixeira
Deputada Municipal (CDS-PP)
Sara Joana Ferreira Moreira
Deputada Municipal (CDS-PP)Banho e Carvalhosa Primeiro
Luciano Filipe Cardoso Costa
Presidente da Junta de Freguesia de Banho e CarvalhosaAvessadas e Rosém Sempre
Manuel Azevedo de Sousa
Presidente da Junta de Freguesia de Avessadas e RosémMesa
Jorge Francisco Vieira
PresidentePS
Maria Gorete Lopes Pinheiro
1º SecretáriaPS
Bruno Filipe Araújo Alves Monteiro
2º SecretárioPS
Grupos Municipais
PS
PRESIDENTE:- Jorge Francisco Vieira
- Maria Gorete Lopes Pinheiro
- Bruno Filipe Araújo Alves Monteiro
- Leonardo João de Castro Machado
- Ana Maria Madureira Ferreira
- José Teixeira
- Manuel Fernando da Costa Vieira
- Joana Catarina Araújo Macedo
- António Duarte Pinto
- Ana Isabel Madureira Fernandes
- Rui Carlos Marques Pereira
- Marcos José Baldaia Queirós
- Rosália Maria da Silva Soares
- Bruna Daniela Coelho dos Santos
- António Adão da Silveira Monteiro
- José Fernando de Barros Barbosa
- Maria de Fátima Teixeira Cerqueira
- Ricardo Manuel da Silva Soares
- Nelson Toni Moreira Coelho
- Eduardo Celso Machado de Queirós Santana
- Joaquim Miguel Magalhães Queirós
- Susana Raquel Vieira Pereira
- Vítor Manuel da Silva Pereira
PPD/PSD
PRESIDENTE:- Vitor Manuel de Vasconcelos Gonçalo
- Maria de Fátima Pereira Neves
- Paulo Ricardo Pinto Coelho da Silva Teixeira
- Ana Sofia Santana Ribeiro Loureiro
- Artur Ricardo Pereira Soares
- Anita Virgínia Moreira da Cunha
- Joaquim Eduardo Mendes da Silva
- Domingos Manuel Soares Dias
- Maria José Pinto Cerqueira
- Fernando Joaquim Teixeira Monteiro
CDS/PP
PRESIDENTE:- Sandra Teresa de Pinho Teixeira
- Sara Joana Ferreira Moreira
Banho e Carvalhosa Primeiro
- Luciano Filipe Cardoso Costa
Avessadas e Rosém Sempre
- Manuel Azevedo de Sousa
Regimento
O Regimento da Assembleia Municipal do Marco de Canaveses foi aprovado pela Assembleia Municipal na Sessão Ordinária a 28 de fevereiro de 2018 para o mandato 2017-2021.
O Regimento é o documento que enquadra o funcionamento da Assembleia sendo que este apesar de prever algumas especificidades, não pode ser nem contrário à Lei Eleitoral nem à Constituição da República.
Pode ler o documento na integra abrindo o pdf abaixo.
Comissões
Comissão para a Elaboração de uma Proposta de Alteração ao Regimento
da Assembleia Municipal
Eleitos na única reunião da Sessão Ordinária de 28 de dezembro de 2021
- João António Monteiro Lima (Apresentou renuncia ao mandato em 27 de maio de 2023)
- Joana Catarina Araújo Macedo (Eleita na única reunião da Sessão Ordinária de 22 de junho de 2023)
- Artur Ricardo Pereira Soares
- Sandra Teresa de Pinho Teixeira
- Manuel Azevedo de Sousa
- Luciano Filipe Cardoso Costa
- Leonardo João de Castro Machado
- Maria José Pinto Cerqueira
- Sara Joana Ferreira Moreira
Representações
Comissão Consultiva da 2.º Revisão do Plano Diretor Municipal do Marco de CanavesesEleito na única reunião da Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2022
Efetivo
- João António Monteiro Lima (apresentou renuncia ao mandato em 27 de maio de 2023)
- Bruno Filipe Araújo Alves Monteiro
Eleitos na única reunião da Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2022
Efetivo
- Rosália Maria Silva Soares
- Nelson Toni Moreira Coelho - Presidente da Junta de Freguesia de Santo Isidoro e Livração
Eleitos na única reunião da Sessão Ordinária de 28 de dezembro de 2021
- Joana Catarina Araújo Macedo
- António Adão da Silveira Monteiro - Presidente da Junta de Freguesia de Soalhães
Eleitas na única reunião da Sessão Ordinária de 28 de dezembro de 2021
- Ana Maria Madureira Ferreira
- Bruna Daniela Coelho dos Santos - Presidente da Junta de Freguesia de Constance
Eleita na única reunião da Sessão Ordinária de 28 de dezembro de 2021
- Maria Gorete Lopes Pinheiro
Eleito na única reunião da Sessão Ordinária de 28 de dezembro de 2021
- Nelson Toni Moreira Coelho - Presidente da Junta de Freguesia de Santo Isidoro e Livração
Eleito na única reunião da Sessão Ordinária de 29 de abril de 2024
- Maria de Fátima Teixeira Cerqueira - Presidente da Junta de Freguesia de Vila Boa do Bispo
Eleito na única reunião da Sessão Ordinária de 28 de dezembro de 2021
- Eduardo Celso Machado de Queirós Santana - Presidente da Junta de Freguesia do Marco
Eleitos na única reunião da Sessão Ordinária de 28 de dezembro de 2021
- José Fernando de Barros Barbosa - Presidente da Junta de Freguesia de Tabuado
- Susana Raquel Vieira Pereira – Presidente da Junta de Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo
Eleitos na única reunião da Sessão Ordinária de 29 de dezembro de 2017
- Nelson Toni Moreira Coelho
- Isabel Maria Barbosa Madureira
- Anita Virgínia Moreira da Cunha | Eleita na única reunião da Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2022
- Joana Catarina Araújo Macedo | Eleita na única reunião da Sessão Ordinária de 29 de abril de 2024
Eleita na única reunião da Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2024
- Maria Gorete Lopes Pinheiro