Assembleia Municipal do Marco de Canaveses

Mandato de 2017 a 2021
Presidido por Jorge Francisco Vieira

Mensagem do Presidente

A Assembleia Municipal do Marco do Canaveses quer afirmar-se, cada vez mais, como representante de uma Autarquia que se pretende próxima das pessoas.

Neste enquadramento, como Presidente da Mesa, pretendo dar continuidade à dinamização do sitio de internet da Assembleia Municipal - um “espaço” moderno, eficiente, que visa informar e dar destaque a um concelho que se carateriza pela sua beleza natural e arquitetónica.

Esta plataforma constitui uma ferramenta importante e acessível a qualquer utilizador, potenciando o que é genuinamente nosso.

Trata-se, em suma, de um espaço aberto, onde todos podem obter informação acerca da atividade da Assembleia Municipal e das várias freguesias, das festas e romarias, dos locais de interesse e de um interessante legado cultural construído pelos nossos antepassados.

Queremos divulgar esta terra de gente simples e empreendedora, promover as tradições e o que de melhor se faz por cá. Uma mensagem dirigida aos jovens marcuenses, bem como a toda a população em geral, sem esquecer os nossos emigrantes que, com saudade, andam pelas mais variadas paragens do mundo.

A beleza dos rios Douro e Tâmega convidam o visitante a descobrir um município que se caracteriza por um valioso património arquitetónico, paisagístico e natural, sendo um motivo de orgulho para todos os que aqui vivem ou que por cá deixaram raízes.

Destaca-se a cidade Romana de Tongobriga, exaltando mil histórias de um povo contidas em ruinas e, bem assim, o esplendor das casas solarengas.

Surpreende a singularidade da Igreja de Santa Maria, da autoria do Arquiteto Siza Vieira, a par da imponente fachada setecentista das Obras do Fidalgo.

Os frescos e a talha dourada sublimam o circuito de oito igrejas que integram a Rota do Românico.

Monumentos, museus e duas barragens convidam o visitante a descobrir as origens e a tipicidade das nossas gentes.

E em terras de Carmen Miranda, a gastronomia é um convite expresso e franco.

Prove este destino turístico de eleição, onde não falta o anho assado com arroz de forno, receitas de doces com séculos de história e os melhores vinhos verdes desta região demarcada.

O Presidente da Assembleia Municipal
Jorge Francisco Vieira, Dr.

Órgão Deliberativo

A Assembleia Municipal do concelho do Marco de Canaveses, doravante apenas Assembleia, é o órgão deliberativo do município, sendo constituída por 37 membros. Destes 37, 21 são eleitos por sufrágio universal e direto "7x3=21" e os restantes membros são, por inerência, os 16 Presidentes de Junta de Freguesia, eleitos.

A Assembleia reúne, obrigatoriamente, em sessões ordinárias, cinco vezes por ano: em fevereiro, abril, junho, setembro e novembro ou dezembro.

As sessões da Assembleia/assembleias são convocadas com uma antecedência mínima de oito dias, por edital, por carta registada com aviso de receção ou mediante protocolo.

As sessões são abertas ao público, podendo este intervir de acordo com o estabelecido no n.º 1.º do art. 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, nos termos fixados no regimento da Assembleia Municipal.

A Assembleia poderá, eventualmente, reunir-se em sessão extraordinária por iniciativa do Presidente, ou quando se verifiquem as situações fácticas previstas no n.º 1.º do art. 28.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09.

A Assembleia Municipal possui um regimento próprio, onde constam todos os direitos e deveres dos respetivos membros.

Quanto às competências da Assembleia Municipal, para além do poder fiscalizador sobre a Câmara, tem o poder de aprovar regulamentos municipais, o de aprovar orçamentos e as contas do município e o de contrair empréstimos, competências estas deliberativas.

Conforme refere o Professor Dr. Cândido Oliveira "A Assembleia Municipal é uma espécie de parlamento local (os seus membros, aliás, são correntemente designados por deputados municipais) dotado de poderes deliberativos e de fiscalização do órgão executivo do município."

Cada sessão ordinária é composta por três períodos: um período de antes da ordem do dia, um período de intervenção do público e, por último, um período da ordem do dia.

Nas sessões extraordinárias a Assembleia Municipal só pode deliberar sobre as matérias para que tenha sido expressamente convocada.

A Mesa da Assembleia é composta por um presidente, um 1º secretário e um 2º secretário e é eleita, por escrutínio secreto, pelos 37 membros da Assembleia Municipal, na 1ª reunião de funcionamento.

Composição

Distribuição de lugares na Assembleia Municipal do Marco de Canaveses - 2017 a 2021

Distribuição de lugares na Assembleia Municipal do Marco de Canaveses, Mandato 2017 a 2021.
Aprovado em Sessão Ordinária de 29 de dezembro de 2017.

Deputados

Deputados PS

Jorge Francisco Vieira

Presidente da Assembleia Municipal do Marco de Canaveses

Bruno Sérgio Moreira Caetano

Líder de Bancada

Maria Gorete Lopes Pinheiro

2º Secretária

Bruno Daniel Sousa Caetano

1º Secretário

Nuno Vitor Diogo Pinto

Deputado Municipal

Ana Maria Madureira Ferreira

Deputado Municipal

Leandro Manuel Vieira de Queirós

Deputado Municipal

Manuel Fernando da Costa Vieira

Deputado Municipal

Marta Alexandra Regadas de Sousa

Deputado Municipal

Luís Carlos Soares Vieira

Deputado Municipal

Abilio Moreira de Castro

Presidente da Junta de Freguesia de Constance

António Adão da Silveira Monteiro

Presidente da Junta de Freguesia de Soalhães

José Fernando de Barros Barbosa

Presidente da Junta de Freguesia de Tabuado

Miguel João Teixeira Carneiro

Presidente da Junta de Freguesia de Vila Boa do Bispo

Ricardo Manuel da Silva Soares

Presidente da Junta de Freguesia de Bem Viver

Nelson Toni Moreira Coelho

Presidente da Junta de Freguesia de Santo Isidoro e Livração

Eduardo Celso Machado de Queirós Santana

Presidente da Junta de Freguesia do Marco

Joaquim Miguel Magalhães Queirós

Presidente da Junta de Freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos

José Leitão do Couto

Presidente da Junta de Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo

Deputados PPD/PSD

Fernando Luís de Sousa Machado Soares Vales

Deputado Municipal

Gil Fernando Mendes Rodrigues

Deputado Municipal

Manuela da Conceição Monteiro Pinto Ferreira

Deputado Municipal

Susana Maria Machado Loureiro

Deputado Municipal

Américo Ricardo Ribeiro Moreira

Deputado Municipal

Maria do Céu Brandão Azevedo

Deputado Municipal

José Pedro Pinto dos Reis

Deputado Municipal

Joaquim Eduardo Mendes da Silva

Presidente da Junta de Freguesia de Sobretâmega

Domingos Manuel Soares Dias

Presidente da Junta de Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão

Manuel Azevedo de Sousa

Presidente da Junta de Freguesia de Avessadas e Rosém

António da Costa Pinto

Presidente da Junta de Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro

Maria José Pinto Cerqueira

Presidente da Junta de Freguesia de Várzea, Aliviada e Folhada

Fernando Joaquim Teixeira Monteiro

Presidente da Junta de Freguesia de Vila Boa de Quires e Maureles

Deputados CDS/PP

Joaquim Teixeira Monteiro da Rocha

Líder de Bancada

Mário Luís da Silva Monteiro

Deputado Municipal

Renato Pereira de Carvalho

Deputado Municipal

Deputados independentes

Manuel Licinio Silva Soares

Deputado Municipal

Luciano Filipe Cardoso Costa

Presidente da Junta de Freguesia de Banho e Carvalhosa